“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal36.694 de 25/08/2015
Art. 7º - O Comitê de expedir Resolução para organizar sua estrutura, funcionamento, forma e procedimentos operacionais no âmbito de sua competência....
Decreto do Distrito Federal7.611 de 25/07/1983
Art. 7º - Este Decreto entrará om vigor na data de sua publicação, revogado o artigo 1º do Decreto nº 7.123, de 15 de outubro de 1982, e demais disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal41.654 de 28/12/2020
Art. 7º - São condições prévias à análise da Viabilidade de Localização:...
Decreto do Distrito Federal35.965 de 31/10/2014
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná5.498 de 03/08/2012
Art. 7º - O art. 11 do Decreto nº 3.928, de 29 de novembro de 2004, passa a vigorar acrescido dos incisos VI e VII, nos seguintes termos: "Art. 11 (...) VI - apresentar à Agência de Fomento do Paraná S/A, previamente à honra da garantia, os seguintes documentos: a) cópia de 2 notificações extrajudiciais de cobrança dirigidas ao devedor; b) cópia do instrumento contratual que rege a operação de crédito inadimplida; c) via original ou cópia autenticada do documento referente à Declaração de Enquadramento e Solicitação de Adesão ao Fundo de Aval Garantidor da Agricultura Familiar do Estado do Paraná -DFA; d) planilha do cálculo do valor da garantia a...
Decreto Estadual do Paraná7.122 de 16/03/2021
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal31.439 de 18/03/2010
Art. 7º - O contrato celebrado nos termos deste Decreto extinguir-se-á sem direito a indenizações:...
Decreto Estadual do Paraná5.753 de 28/09/2020
Art. 7º - Ficam nomeados, de acordo como o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Casa Civil: ADRIANO DOS REIS ALVES, RG nº 10.009.773-7, Assistente – Símbolo 5-C, ficando exonerada MARIA KOCK, RG nº 10.586.531-7; e YOSHIAKI YAMAGUCHI JÚNIOR, RG nº 6.035.102-3, Assistente – Símbolo 3-C, ficando exonerado CARLOS ALBERTO MARTINS, RG nº 1.839.957-1. MARCELO DE LIMA RG nº 9.920.456, Assistente – Símbolo 6-C, ficando exonerado VITOR DEBASTIANI VALER RG nº 10.818.391-8....