“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal33.096 de 28/07/2011
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná6.076 de 15/01/2010
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal33.909 de 12/09/2012
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná1.530 de 12/11/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná1.527 de 12/11/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná11.626 de 01/07/2022
Art. 7º - Altera o incisos VI e VII do art. 2º do Decreto n° 8.474, de 30 de agosto de 2021, passando a vigorar com a seguinte redação: "VI – Companhia Independente de Polícia Militar de Rondas Ostensivas com Aplicação de Motocicletas (CIROCAM); e, VII – Centro de Operações Policiais Militares (COPOM)."...
Decreto Estadual do Paraná830 de 14/06/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal38.354 de 24/07/2017
Art. 7º - Os pedidos de acesso à informação nas solicitações de abertura de bases de dados da Administração Pública devem observar os procedimentos previstos na Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, e no Decreto nº 34.276, de 11 de abril de 2013....