“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal1.675 de 20/04/1971
Art. 7º - - As promoções efetivadas de acordo com este Decreto, retroagirão a contar de 5 de fevereiro de 1971....
Decreto Estadual do Paraná1.215 de 17/08/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná798 de 21/10/1991
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogados o Decreto nº 750, de 27 de setembro de 1991 e demais disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná8.554 de 13/01/2025
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná4.426 de 04/06/1998
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná8.249 de 20/11/2017
Art. 7º - Para efeitos deste Decreto são consideradas entidades paranaenses sem fins lucrativos as que comprovem preencher os seguintes requisitos:...
Decreto do Distrito Federal38.933 de 15/03/2018
Art. 7º - São diretrizes do financiamento à cultura no Distrito Federal:...
Decreto do Distrito Federal33.187 de 08/09/2011
Art. 7º - O Regimento Interno da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal será publicado em até 60 (sessenta) dias....