“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal46.142 de 15/08/2024
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal35.663 de 24/07/2014
Art. 7º - A análise pelas Administrações Regionais dos projetos de arquitetura de que trata o Artigo 2º deste Decreto levará em consideração apenas os seguintes parâmetros:...
Decreto Estadual do Paraná12.871 de 21/12/2022
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná6.079 de 15/01/2010
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal33.063 de 20/07/2011
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná9.131 de 27/12/2010
Art. 7º - O registro no Cadastro terá validade por tempo indeterminado, devendo o dirigente da entidade cadastrada manter os dados atualizados....
Decreto do Distrito Federal45.949 de 25/06/2024
Art. 7º - Compete à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exercício relativa ao cargo em comissão a que se refere este Decreto, a exigência de apresentação prévia dos documentos relacionados no art. 8º, § 1º. do Decreto nº 39.738, de 28 de março de 2019, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos dos §§ 9º e 10 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos arts. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 32.751, de 04 de fevereiro de 2011....
Decreto do Distrito Federal36.628 de 22/07/2015
Art. 7º - Fica ressaltada a competência do Conselho de Políticas sobre Drogas do Distrito Federal – CONEN/DF, como órgão de deliberação coletiva e ente responsável pela elaboração de planos, exercendo orientação normativa, coordenação geral, supervisão, controle, fiscalização das atividades relacionadas ao tráfico e ao uso de substâncias que determinem dependência física ou psíquica, nos termos do Decreto nº 9.359, de 01.04.1986, em consonância com o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, instituído pela Lei Federal nº 11.343, de 23.08.2006....