“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal5.188 de 08/04/1980
Art. 7º - Os efeitos financeiros deste Decreto vigoram a partir de 1º de março de 1980, na forma prevista no artigo 1º, do Decreto-lei nº 1.774, de 5 de março de 1980....
Decreto do Distrito Federal15.496 de 10/03/1994
Art. 7º - despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão à conta de dotações orçamentarias da Secretaria de Administração....
Decreto do Distrito Federal33.788 de 13/07/2012
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 28.826, de 06 de março de 2008, o Decreto nº 23.842, de 13 de junho de 2003, o Decreto nº 32.866, de 15 de abril de 2011 e a Portaria nº 98, de 8 de maio de 2008, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal....
Decreto do Distrito Federal14.385 de 18/11/1992
Art. 7º - Ficam revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná11.868 de 03/12/2018
Art. 7º - Os responsáveis pelos eventos temporários deverão protocolar a solicitação do licenciamento com, no mínimo, cinco dias de antecedência, tendo como prazo limite para regularização e emissão dos documentos do Corpo de Bombeiros Militar o último dia que antecede o início do evento. (Redação dada pelo Decreto 4413 de 14/12/2023)...
Decreto do Distrito Federal42.542 de 28/09/2021
Art. 7º - Para o efetivo atendimento integral às vítimas de violência sexual, deverão ser observados os eixos do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e suas respectivas diretrizes que estão articulados com a Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes:...
Decreto do Distrito Federal32.795 de 10/03/2011
Art. 7º - Ficam extintos os Cargos de Natureza Especial e em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV/DF, constantes no Anexo IV....
Decreto do Distrito Federal31.613 de 23/04/2010
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....