“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal41.377 de 22/10/2020
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal38.541 de 05/10/2017
Art. 7º - As agências de Inteligência podem criar seus próprios subsistemas, de modo a estabelecer a capilaridade do fluxo da produção de conhecimentos....
Decreto do Distrito Federal47.423 de 08/07/2025
Art. 7º - O Programa Acolhe DF é estruturado nos seguintes eixos programáticos:...
Decreto do Distrito Federal47.151 de 25/04/2025
Art. 7º - Compete à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exercício relativa ao Cargo em Comissão a que se refere este Decreto, a exigência de apresentação prévia dos documentos previstos no Decreto nº 46.843, de 10 de fevereiro de 2025, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos dos §§ 9º e 10 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos arts. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 32.751, de 04 de fevereiro de 2011....
Decreto do Distrito Federal43.745 de 05/09/2022
Art. 7º - Em face das disposições deste Decreto, a estrutura administrativa da Unidade de Gestão Patrimonial, passa a ser a constante no Anexo III....
Decreto do Distrito Federal38.928 de 13/03/2018
Art. 7º - Os empregados absorvidos nos moldes dispostos neste decreto terão seus valores remuneratórios inalterados, respeitada a data-base da categoria, os critérios de desenvolvimento na tabela remuneratória, não tendo vínculo de qualquer natureza com os demais empregos que compõem o Plano de Cargos e Salários - PCS da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ/DF, na forma disposta no Anexo II....
Decreto do Distrito Federal15.755 de 07/07/1994
Art. 7º - Fica definido o período de 08 a 15 de julho de 1994, inclusive, para a comercialização do vale-transporte aos valores tarifários fixados no presente Decreto....
Decreto Estadual do Paraná836 de 14/06/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....