“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal35.363 de 24/04/2014
Art. 7º - Para as unidades imobiliárias previstas no caput do art. 3º deste Decreto, a dimensão dos reservatórios deverá guardar correspondência com a porção da área reduzida....
Decreto do Distrito Federal36.762 de 18/09/2015
Art. 7º - Fixa-se o percentual a que se refere o artigo 2º da Lei nº 445, de 14 de maio de 1993 em zero....
Decreto do Distrito Federal46.774 de 23/01/2025
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal42.033 de 26/04/2021
Art. 7º - As Câmaras Setoriais já instituídas pelos Decretos Decreto nº 28.198, de 16 de agosto de 2007; Decreto nº 31.703, de 20 de maio de 2010; Decreto nº 33.954, de 22 de outubro de 2012; Decreto nº 34.385, de 22 de maio de 2013; Decreto nº 34.387, de 22 de maio de 2013; Decreto nº 34.927, de 04 de dezembro de 2013; Decreto nº 35.719, de 11 de agosto de 2014; Decreto nº 37.164, de 08 de março de 2016; Decreto nº 38.618, de 16 de novembro de 2017 e Decreto nº 40.904, de 18 de junho de 2020 passam a ser regidas por este ato normativo....
Decreto do Distrito Federal45.580 de 07/03/2024
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal42.504 de 14/09/2021
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal47.114 de 11/04/2025
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal39.527 de 14/12/2018
Art. 7º - O Núcleo de Gestão de Pessoas das Unidades de Atenção Especializada no Paranoá, da Gerência de Pessoas, da Diretoria Administrativa da Superintendência da Região de Saúde Leste passa a denominar-se Núcleo de Gestão de Pessoas das Unidades de Atenção Especializada da Região Leste, mantendo a mesma subordinação e seu atual ocupante....