“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná1.534 de 12/11/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal36.429 de 30/03/2015
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal17.996 de 29/01/1997
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrario....
Decreto do Distrito Federal43.205 de 08/04/2022
Art. 7º - Face às disposições deste Decreto a estrutura administrativa da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal passa a ser a definida nos termos do Anexo III....
Decreto do Distrito Federal45.572 de 06/03/2024
Art. 7º - Fica remanejada a Diretoria de Monitoramento, da Unidade de Monitoramento, Atendimento, Rede Corporativa e Certificação Digital, da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação, para a Coordenação de Monitoramento e Certificação Digital, da Unidade de Monitoramento, Atendimento, Rede Corporativa e Certificação Digital, da Subsecretaria de Infraestrutura e Rede Corporativa, da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação, mantida a atual estrutura administrativa, de cargos e seus atuais ocupantes....
Decreto Estadual do Paraná3.004 de 10/12/2015
Art. 7º - º A autoridade que atestar falsamente o deslocamento de servidor para efeito de ressarcimento, sem prejuízo das sanções cabíveis e das previstas em Lei própria, responderá solidariamente com o servidor pela reposição imediata da importância indevidamente recebida. ...
Decreto do Distrito Federal39.331 de 12/09/2018
Art. 7º - A SEF deve disponibilizar, anualmente, os dados do Sistema Geral de Patrimônio - SisGePat que serão a base do SICP, atualizados até o dia 31 de dezembro do ano de exercício que se refere o RCP, até o 15º dia útil do mês de janeiro....
Decreto do Distrito Federal32.205 de 13/09/2010
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....