“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal17.952 de 30/12/1996
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal33.507 de 29/01/2012
Art. 7º - Ficam criados, sem aumento de despesa, e nos termos da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes no Anexo II....
Decreto do Distrito Federal41.149 de 25/08/2020
Art. 7º - Em face das disposições deste Decreto, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal passa ter a estrutura administrativa disposta no Anexo III....
Decreto do Distrito Federal19.609 de 18/09/1998
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal18.033 de 21/02/1997
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal31.624 de 29/04/2010
Art. 7º - O ocupante do cargo de Técnico Penitenciário da Carreira de Atividades Penitenciárias do Quadro de Pessoal do Distrito Federal demitido, exonerado ou aposentado fica obrigado a devolver a Carteira de Identidade Funcional, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação do respectivo ato. §1º Ao aposentado será expedida gratuitamente nova Carteira de Identidade Funcional, com mesma numeração, que indique sua nova condição, no prazo máximo de 05 (cinco) dias após o recolhimento da anterior. §2º Em caso de falecimento do servidor, a unidade responsável pela gestão de pessoas da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito F...
Decreto do Distrito Federal31.623 de 29/04/2010
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal31.858 de 30/06/2010
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....