“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal43.929 de 08/11/2022
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal2.943 de 27/06/1975
Art. 7º - Os recursos para execução dos programas de trabalho da Administração da Ceilândia, no exercício de 1975, serão reservados do orçamento da Região Administrativa de Taguatinga, por ato de Administrador Regional....
Decreto do Distrito Federal33.033 de 08/07/2011
Art. 7º - Os dados cadastrais informados pelo candidato, tomados como base para a pré-habilitação, deverão ser comprovados por ocasião da formalização do processo de habilitação, em conformidade com a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, sob pena de cancelamento da inscrição....
Decreto do Distrito Federal46.552 de 22/11/2024
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná495 de 08/03/1995
Art. 7º - Fica sujeita à prévia e expressa autorização do Governador do Estado, a formalização de acordos, convênios, termos de cooperação técnica e/ou financeira pelos Órgãos da Administração Direta e da Indireta do Poder Executivo. ...
Decreto do Distrito Federal33.563 de 09/03/2012
Art. 7º - Fica vedado o uso de telefone móvel corporativo ao usuário afastado das suas atividades em férias, abonos, afastamentos regulares ou não programados....
Decreto do Distrito Federal31.793 de 11/06/2010
Art. 7º - O Estado-Maior compreende:...
Decreto do Distrito Federal47.300 de 02/06/2025
Art. 7º - Compete à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exercício relativa ao Cargo em Comissão a que se refere este Decreto, a exigência de apresentação prévia dos documentos previstos no Decreto nº 46.843, de 10 de fevereiro de 2025, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos dos §§ 9º e 10 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos arts. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 32.751, de 04 de fevereiro de 2011....