“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal32.114 de 26/08/2010
Art. 7º - Ficam criados o Núcleo de Cadastro Financeiro, Núcleo de Cadastro Funcional, Núcleo de Aposentadorias e Pensões e Núcleo de Capacitação, Direitos e Deveres, da Diretoria de Gestão de Pessoas, Unidades Administrativas subordinadas a Unidade de Administração Geral....
Decreto do Distrito Federal43.441 de 13/06/2022
Art. 7º - Compete ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, antes da posse ou da entrada em exercício relativa aos cargos em comissão a que se refere este Decreto, a exigência de apresentação prévia dos documentos relacionados no artigo 8º, § 1º do Decreto nº 39.738, de 28 de março de 2019, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos dos §§ 9º e 10 do artigo 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos artigos 14 a 16 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 32.751, de 04 de fevereiro de 2011....
Decreto do Distrito Federal15.380 de 29/12/1993
Art. 7º - Os vales-transporte adquiridos aos preços imediatamente anteriores aos fixados no presente Decreto poderão ser:...
Decreto do Distrito Federal35.372 de 28/04/2014
Art. 7º - Fica alterada a correlação, de Delegado de Polícia para Policial Civil, do cargo de Diretor Adjunto da Divisão de Operações Especiais do Departamento de Atividades Especiais....
Decreto Estadual do Paraná5.492 de 11/11/2016
Art. 7º - Em se tratando de ex-servidor, obedecidas as formalidades legais previstas no art. 3.º deste Decreto, a devolução deverá ocorrer mediante Guia de Recolhimento – GR-PR, em favor do Estado do Paraná, de preferência em uma única parcela, com registro do valor devido na rotina específica da folha de pagamento....
Decreto Estadual do Paraná12.244 de 22/09/2022
Art. 7º - Retifica a progressão por distribuição de tempo, publicada no Diário Oficial nº 9.240, de 04 de julho de 2014, considerando a quantidade de quinquênios completos, nas referências de cada classe, atendido o critério estabelecido no Decreto nº 6.321, de 25 de outubro de 2012, ao servidor, ocupante do cargo de Agente de Execução do Quadro Próprio do Poder Executivo – QPPE, conforme segue: ÓRGÃO CARGO NOME RG Nº LF DE PARA A partir de DER AE ALCIDES FELICI 16908487 1 CL REF CL REF I 03 I 08 01/10/2012...
Decreto do Distrito Federal42.435 de 24/08/2021
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal43.177 de 01/04/2022
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....