“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal47.625 de 27/08/2025
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal43.547 de 13/07/2022
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná12.193 de 17/09/2014
Art. 7º - As empresas abrangidas por este Decreto terão o prazo de 180 dias, contados a partir da data de sua publicação, para promover as adequações necessárias de seus produtos ao presente Regulamento Técnico, ficando proibida a comercialização dos produtos que trata este regulamento em local inadequado após o término do prazo....
Decreto Estadual do Paraná2.491 de 19/08/1993
Art. 7º - As despesas de alimentação e pousada dos servidores civis e militares, que prestem serviços na Governadoria, quando integrantes de comitiva do Chefe do Poder Executivo ou designados para representar o Governador do Estado ou, ainda, em serviços de segurança a autoridades nacionais ou estrangeiras, poderão ser ressarcidos pelo montante dos gastos efetivados, mediante a apresentação de comprovantes....
Decreto do Distrito Federal46.269 de 16/09/2024
Art. 7º - O recebimento de documentos durante a indisponibilidade será realizado pelos meios definidos e divulgados por cada órgão ou entidade do GDF em seus canais institucionais....
Decreto do Distrito Federal46.168 de 21/08/2024
Art. 7º - Para compensação financeira decorrente da movimentação de que trata este Decreto serão utilizados recursos do Banco de Saldo Financeiro, criado pelo art. 3º da Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020....
Decreto do Distrito Federal45.936 de 20/06/2024
Art. 7º - Ficam remanejados, mantidos os atuais ocupantes, os cargos comissionados a seguir relacionados:...
Decreto do Distrito Federal33.616 de 17/04/2012
Art. 7º - O Conselho Administrativo e Gestor do FADF se reunirá, mensalmente e extraordinariamente, quando solicitado pelo Presidente ou maioria absoluta de seus membros....