“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal47.636 de 28/08/2025
Art. 7º - Para compensação financeira decorrente da movimentação de que trata este Decreto serão utilizados recursos do Banco de Saldo Financeiro, criado pelo art. 3º da Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020....
Decreto do Distrito Federal46.369 de 08/10/2024
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal31.596 de 16/04/2010
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal33.551 de 29/02/2012
Art. 7º - Todos os afastamentos legais dos ocupantes de cargo em comissão, de natureza especial ou de natureza política deverão ser comunicados, formalmente, às respectivas unidades de gestão de pessoas, que será o responsável pelo controle, lançamento, pagamento e registro das substituições....
Decreto do Distrito Federal33.758 de 04/07/2012
Art. 7º - Ficam criados, sem aumento de despesa, as Unidades Administrativas e os seguintes Cargos em Comissão:...
Decreto do Distrito Federal46.638 de 13/12/2024
Art. 7º - Compete à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exercício relativa ao Cargo em Comissão a que se refere este Decreto, a exigência de apresentação prévia dos documentos previstos no Decreto nº 39.738, de 28 de março de 2019, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos dos §§ 9º e 10 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos arts. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 32.751, de 04 de fevereiro de 2011....
Decreto do Distrito Federal7.714 de 11/10/1983
Art. 7º - — O pagamento das subvenções sociais será efetuado pela Secretaria de Finanças, mediante solicitação da Secretaria responsável pela emissão da respectiva nota de empenho....
Decreto do Distrito Federal36.978 de 14/12/2015
Art. 7º - O E-Atestado deve conter, no mínimo, as seguintes informações:...