“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal7.451 de 23/03/1983
Art. 7º - Ao Capítulo II do Título IV do Regimento aprovado pelo Decreto nº 2.893, de 13 de maio de 1975, ficam incluídas as seguintes atribuições à função de confiança de Diretor do Departamento de Patrimônio Histórico e Artístico:...
Decreto do Distrito Federal46.183 de 26/08/2024
Art. 7º - A responsabilidade pela produção e afixação do cartaz cabe ao proprietário ou responsável pelo ambiente de lazer e entretenimento, devendo garantir sua atualização e manutenção em boas condições de visibilidade....
Decreto Estadual do Paraná12.345 de 16/10/2014
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal42.536 de 27/09/2021
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal45.734 de 23/04/2024
Art. 7º - Compete à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exercício relativa ao Cargo em Comissão a que se refere este Decreto, a exigência de apresentação prévia dos documentos previstos no Decreto nº 39.738, de 28 de março de 2019, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos dos §§ 9º e 10 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos arts. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 32.751, de 04 de fevereiro de 2011....
Decreto do Distrito Federal33.881 de 29/08/2012
Art. 7º - O Núcleo de Pesquisa, Coleta de Dados, Análise e Estatística, da Gerência de Estudos e Estatística de Tráfego, da Diretoria de Tráfego, da Superintendência de Trânsito, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, passa a denominar-se Núcleo de Pesquisa e Coleta de Dados, mantendo os atuais ocupantes....
Decreto Estadual do Paraná1.026 de 23/12/1991
Art. 7º - Compete à Secretaria de Estado da Educação expedir atos de designação para ministrar aulas extraordinárias e atos de contratação de celetistas, observando o disposto neste Decreto. ...
Decreto do Distrito Federal37.402 de 13/06/2016
Art. 7º - O artigo 10 do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 10. Não haverá designação simultânea de substituto para o ocupante de cargo em comissão que estiver substituindo outro"....