“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal31.887 de 08/07/2010
Art. 7º - Fica criada a Gerência de Controle e Acompanhamento de Processos Especiais – GEESP, unidade orgânica de coordenação e execução subordinada à Diretoria de Tributação – DITRI....
Decreto do Distrito Federal45.689 de 11/04/2024
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná2.484 de 21/08/2019
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal46.667 de 23/12/2024
Art. 7º - Para compensação financeira decorrente da movimentação de que trata este Decreto serão utilizados recursos do Banco de Saldo Financeiro, criado pelo art. 3º da Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020....
Decreto Estadual do Paraná5.233 de 06/10/2016
Art. 7º - º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação. ...
Decreto Estadual do Paraná7.380 de 19/09/2024
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal43.233 de 19/04/2022
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal47.596 de 20/08/2025
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....