“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná4.009 de 10/02/2020
Art. 7º - Fica nomeado de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG nº 3.828.367-4, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente – Símbolo 4-C, da Casa Civil, a partir de 1º de janeiro de 2020....
Decreto do Distrito Federal42.152 de 02/06/2021
Art. 7º - Em decorrência das disposições deste Decreto, a estrutura da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, passa a ser a constante do Anexo III....
Decreto do Distrito Federal37.140 de 29/02/2016
Art. 7º - Fica mantido o Cargo de Secretário de Estado, e o atual ocupante....
Decreto Estadual do Paraná3.681 de 16/06/1994
Art. 7º - Fica instituído, no âmbito da CITC, um Núcleo de Acompanhamento do Projeto Escola de Governo composto pelo Gerente da Divisão de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado da Administração - SEAD, pelo Chefe da Coordenadoria de Ensino Superior, da Secretaria de Estado da Indústria e do Comércio, Ensino Superior, Ciência e Têcnologia - SETI e pelo Diretor do Centro de Treinamento para o Desenvolvimento, do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - IPARDES....
Decreto do Distrito Federal46.790 de 28/01/2025
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal2.370 de 21/09/1973
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor 15 (quinze) dias a partir da data de sua publicação, revogados os Decretos "N" nº 423, de 16 de junho de 1965; "N" nº 469, de 16 de dezembro de 1965; "N" nº 510, de 17 de junho de 1966; "N" nº 651, de 1º de 1967; "N" nº 722, de 02 de abril de 1963; "N" nº 723, de 02 de abril de 1968; nº 1.268, de 13 de janeiro de 1970; nº 1.349, de 19 de maio de 1970; nº 1.723, de 22 de junho de 1971; nº 1.931, de 03 de janeiro de 1972 e demais disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal45.942 de 24/06/2024
Art. 7º - Compete à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exercício relativa aos Cargos em Comissão a que se refere este Decreto, a exigência de apresentação prévia dos documentos relacionados no art. 8º, § 1º, do Decreto nº 39.738, de 28 de março de 2019, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos dos §§ 9º e 10 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos artigos 14 a 16 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 32.751, de 04 de fevereiro de 2011....
Decreto do Distrito Federal43.692 de 24/08/2022
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....