“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal39.662 de 07/02/2019
Art. 7º - Os recursos financeiros vinculados a convênios e a operações de crédito serão programados e transferidos às unidades beneficiárias após seu efetivo ingresso no Tesouro Distrital....
Decreto do Distrito Federal19.944 de 23/12/1998
Art. 7º - Para os efeitos do disposto neste Decreto, será regularizada a ocupação do solo existente na data da publicação da Lei Complementar n° 17, de 28 de janeiro de 1997, na área de abrangência do Núcleo Rural, observadas as demais disposições legais vigentes....
Decreto do Distrito Federal33.522 de 08/02/2012
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal45.551 de 04/03/2024
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal41.863 de 03/03/2021
Art. 7º - Compete à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF LEGAL, antes da posse ou da entrada em exercício relativa aos Cargos em Comissão a que se refere este Decreto, a exigência de apresentação prévia dos documentos relacionados no art. 8º, § 1º, do Decreto nº 39.738, de 28 de março de 2019, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos do art. 19, §§ 9º e 10, da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos arts. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 32.751, de 4 de fevereiro de 2011....
Decreto Estadual do Paraná7.884 de 10/06/2021
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal42.468 de 01/09/2021
Art. 7º - Compete à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exercício relativa aos Cargos em Comissão a que se refere este Decreto, a exigência de apresentação prévia dos documentos relacionados no art. 8º, § 1º, do Decreto nº 39.738, de 28 de março de 2019, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos dos §§ 9º e 10 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos arts. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 32.751, de 04 de fevereiro de 2011....
Decreto do Distrito Federal31.591 de 15/04/2010
Art. 7º - Fica criado, sem aumento de despesa, no Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, 01(um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial....