“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal35.372 de 28/04/2014
Art. 7º - Fica alterada a correlação, de Delegado de Polícia para Policial Civil, do cargo de Diretor Adjunto da Divisão de Operações Especiais do Departamento de Atividades Especiais....
Decreto Estadual do Paraná12.244 de 22/09/2022
Art. 7º - Retifica a progressão por distribuição de tempo, publicada no Diário Oficial nº 9.240, de 04 de julho de 2014, considerando a quantidade de quinquênios completos, nas referências de cada classe, atendido o critério estabelecido no Decreto nº 6.321, de 25 de outubro de 2012, ao servidor, ocupante do cargo de Agente de Execução do Quadro Próprio do Poder Executivo – QPPE, conforme segue: ÓRGÃO CARGO NOME RG Nº LF DE PARA A partir de DER AE ALCIDES FELICI 16908487 1 CL REF CL REF I 03 I 08 01/10/2012...
Decreto do Distrito Federal42.435 de 24/08/2021
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal43.177 de 01/04/2022
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal32.329 de 13/10/2010
Art. 7º - O encerramento do exercício de 2010, no Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil – SIAC, ocorrerá, impreterivelmente, até o dia 15 de janeiro de 2011, devendo as Unidades Gestoras realizar os ajustes contábeis para elaboração da prestação de contas do Governador do Distrito Federal até o dia 10 de janeiro de 2011....
Decreto do Distrito Federal40.020 de 15/08/2019
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal33.957 de 23/10/2012
Art. 7º - A atuação dos membros do Comitê Gestor do Sistema não será remunerada....
Decreto do Distrito Federal46.356 de 07/10/2024
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....