“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal36.384 de 03/03/2015
Art. 7º - A proposição normativa que seja inconstitucional, ilegal, inconveniente ou inoportuna será devolvida ao órgão de origem com a justificativa para o seu não-seguimento....
Decreto do Distrito Federal45.688 de 11/04/2024
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná10.725 de 06/04/2022
Art. 7º - Revogado o Decreto nº 6.682, de 19 de abril de 2017....
Decreto do Distrito Federal46.234 de 04/09/2024
Art. 7º - Compete à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exercício relativa ao Cargo em Comissão a que se refere este Decreto, a exigência de apresentação prévia dos documentos previstos no Decreto nº 39.738, de 28 de março de 2019, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos dos §§ 9º e 10 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos arts. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 32.751, de 04 de fevereiro de 2011....
Decreto do Distrito Federal2.865 de 21/03/1975
Art. 7º - A inscrição no cadastro fiscal será requerida na forma da legislação específica, exigida a declaração dê localização....
Decreto Estadual do Paraná304 de 17/02/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal12.467 de 06/07/1990
Art. 7º - — A Fundação Zoobotânica encaminhará à PROFLORA S/A a relação dos servidores aproveitados para fins de rescisão dos respectivos contratos de trabalho, que será feita a partir da data de inclusão na Tabela Suplementar da entidade....
Decreto do Distrito Federal742 de 04/06/1968
Art. 7º - - Na apuração do tempo líquido de efetivo exercício, para determinação de interstício na classe, serão incluídos os períodos de afastamento decorrente de:...