“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná8.275 de 22/11/2017
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná6.270 de 24/10/2012
Art. 7º - As Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista controladas pelo Governo do Estado, na condição de não dependentes de recursos do Tesouro Estadual, deverão encaminhar à SEPL até 15 de janeiro de 2013 informações sobre a execução de seus respectivos Orçamentos de Investimentos, aprovados nos termos do Anexo IV da Lei estadual nº 17012, de 14 de dezembro de 2011....
Decreto do Distrito Federal2.771 de 25/11/1974
Art. 7º - Nos órgãos em que já tenha sido iniciada a implantação do novo Plano de Classificação de Cargos por classes, na Categoria Funcionais implatadas, as normas e limites constantes deste Decreto....
Decreto do Distrito Federal11.665 de 30/06/1989
Art. 7º - — Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal33.550 de 29/02/2012
Art. 7º - Os Secretários de Estado e os dirigentes máximos das entidades da Administração Indireta serão os responsáveis, no âmbito de suas competências, pelo cumprimento das ações estabelecidas neste Decreto....
Decreto Estadual do Paraná6.355 de 28/06/2024
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal38.488 de 13/09/2017
Art. 7º - A Diretoria de Engenharia Clínica, da Subsecretaria de Infraestrutura em Saúde passa a denominar-se Diretoria de Engenharia e Arquitetura em Saúde, mantendo a mesma subordinação....
Decreto do Distrito Federal42.932 de 19/01/2022
Art. 7º - As Gratificações Militares de Segurança Institucional (GMSI) da Casa Militar do Distrito Federal, instituídas pela Lei nº 5.007, de 21 de janeiro de 2012, relacionadas no Anexo I, ficam alteradas e redistribuídas na forma do Anexo II, mantidos os atuais ocupantes....