“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná7.821 de 15/09/2017
Art. 7º - Classificar o Tenente Coronel QOPM MÁRIO JORGE ALVES LOPES, RG nº 4.066.888-8, na função de Comandante do 16º BPM/4º CRPM, Guarapuava, PR, ficando, em consequência, dispensado da função de Subcomandante do BPEC/Subcomando-Geral da PMPR, Curitiba, PR....
Decreto do Distrito Federal47.352 de 16/06/2025
Art. 7º - O Núcleo de Radioterapia, da Gerência de Assistência Multidisciplinar e Apoio Diagnóstico e Terapia, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, criado por meio do Decreto nº 44.496, de 08 de Maio de 2023, fica remanejado para a Gerência de Assistência Oncológica, e passa a denominar-se Unidade de Radioterapia, mantida sua estrutura administrativa e de cargo e seu atual ocupante....
Decreto do Distrito Federal481 de 14/01/1966
Art. 7º - Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal3.100 de 23/12/1975
Art. 7º - Os certificados expedidos até a data de vigência deste Decreto têm sua validade assegurada....
Decreto do Distrito Federal608 de 14/04/1967
Art. 7º - A entrega da Medalha será realizada em sessão solene, no dia 13 de maio do corrente ano, em local a ser designando oportunamente....
Decreto Estadual do Paraná7.044 de 05/07/1990
Art. 7º - Nas saídas de açúcar de cana de origem nacional para comercialização ou industrialização cujo estabelecimento destinatário tenha domicílio no Município de Manaus, a base de cálculo para pagamento do ICMS será reduzida em 50% (cinquenta por cento), até 31 de dezembro de 1.990....
Decreto do Distrito Federal31.877 de 07/07/2010
Art. 7º - Os cargos de Diretor da Diretoria de Educação Profissional, Símbolo DFG-14, de Chefe do Núcleo de Educação Profissional de Nível Básico, Símbolo DFG-08, e de Chefe do Núcleo de Educação Profissional de Nível Técnico, Símbolo DFG-08, ficam remanejados da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal para a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal....
Decreto Estadual do Paraná8.477 de 30/08/2021
Art. 7º - Independentemente das medidas comportadas nesse decreto, as permissionárias dos serviços de transporte coletivo do Sistema Metropolitano, sob a gestão da COMEC, deverão adotar todos os meios admitidos pelo ordenamento jurídico com vista a reduzir ao patamar mínimo seus custos operacionais, em especial aqueles que venham a ser instituídos pelos Governos Federal, Estadual e Municipais, sempre resguardando a continuidade na prestação dos serviços....