“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal6.147 de 11/08/1981
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogado o Decreto nº 515, de 11 de julho de 1966, relativo a Diretoria de Intendência, bem como todas as disposições em contrário, mantendo, apenas, a data de criação da Dl para fins históricos, e outras providências....
Decreto Estadual do Paraná6.671 de 30/03/1990
Art. 7º - Fica prorrogado para 1º de maio de 1990 o termo inicial de vigência do Decreto nº 6.544, de 31 de janeiro de 1990, vigorando, até então, no que pertine, o tratamento tributário vigente em março de 1990, ficando em decorrência prorrogados para 30 de abril de 1990, os prazos de que tratam o § 2º do art. 2º do Decreto nº 6.108, de 22 de novembro de 1989 e o art. 4º do Decreto nº 6.544....
Decreto Estadual do Paraná9.675 de 06/12/2021
Art. 7º - Transfere, por interesse do serviço, a contar de 8 novembro de 2021, o Cel. QOBM GELSON MARCELO JAHNKE, RG nº 4.839.024-2, para o Comando do Corpo de Bombeiros, Curitiba, PR, classificando-o na função de Subcomandante, deixando, em consequência, a condição de adido à Diretoria de Finanças da PMPR, Curitiba,PR, bem como o encargo de Diretor....
Decreto Estadual do Paraná12.221 de 17/09/2014
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ...
Decreto do Distrito Federal1.941 de 24/01/1972
Art. 7º - Este Decreto entrara em vigor em 1º de fevereiro de 1972, revogados os Decretos "N" na 481, de 14 de janeiro de 1966. nº 531. de 11 de outubro de 1966, nº 829, de 7 de outubro de 1968, nº 922, de 7 de janeiro de 1969, no. 1154, de 14 de outubro de 1969, nº 1628, de 4de março, de 1971, nº 1661, de 30 de março de 1971 e demais disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal1.488 de 28/10/1970
Art. 7º - Os membros do Conselho serão agraciados com a Medalha do Mérito Buriti, independentemente de proposta. (Artigo Alterado(a) pelo(a) Decreto 40280 de 27/11/2019)...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.892 de 10/02/2023
Art. 7º - No Programa Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado, a Ação Programática Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado - SICDHAS passa a se denominar Ação Programática Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado - SEAS e seu órgão coordenador passa a ser a Secretaria de Assistência Social - SEAS, bem como o órgão responsável pelas iniciativas Apoio Administrativo e Qualificação da Infraestrutura, Publicidade Institucional, Qualificação de Recursos Humanos e Remuneração de Pessoal passa a ser a SEAS....
Decreto Estadual do Paraná1.675 de 22/03/1996
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogados os Decretos nºs 543, de 26 de maio de 1975, 544, de 26 de maio de 1975, 1.349, de 22 de dezembro de 1975, 780, de 18 maio de 1983, 9581, de 01 de dezembro de 1986, 6.818, de 04 de maio de 1990, 865, de 06 de novembro de 1991, 1.604, de 18 de setembro de 1992 e demais disposições em contrário....