“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto94.182 de 06/04/1987

  Renova a concessão outorgada à REDE POPULAR DE COMUNICAÇÕES LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

• Decreto94.207 de 10/04/1987

  Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados do Centro de Estudos Superiores do Carmo.

• DecretoDecreto de 11 de Dezembro de 2001

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• Decreto94.223 de 14/04/1987

  Declara de ocupação indígena e homologa a demarcação administrativa da área que menciona no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

• Decreto94.210 de 10/04/1987

  Autoriza o funcionamento do curso de Medicina Veterinária da Faculdade de Medicina Veterinária de Pinhal.

• Decreto94.221 de 14/04/1987

  Declara de ocupação indígena Guarani e homologa a demarcação administrativa da área que menciona, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

• Decreto94.183 de 06/04/1987

  Renova a concessão outorgada à Rádio Cabiuna Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Bandeirantes, Estado do Paraná.

• Decreto94.175 de 02/04/1987

  Altera a redação do item V, alínea a, do artigo 1º do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

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