“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 27 de Fevereiro de 2009
Renova a concessão outorgada à Televisão Atalaia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.
DecretoDecreto de 27 de Fevereiro de 2009
Outorga concessão à Beija-Flor Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Portel, Estado do Pará.
DecretoDecreto de 27 de Fevereiro de 2009
Renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Vila Rica Ltda., atualmente denominada Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), sem direito de exclusividade, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
DecretoDecreto de 27 de Fevereiro de 2009
Outorga concessão a Nortão Comunicação e Publicidade Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.
DecretoDecreto de 06 de Abril de 2009
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Trabalho, crédito suplementar no valor de R$ 19.244.428,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DecretoDecreto de 27 de Fevereiro de 2009
Outorga concessão a Nortão Comunicação e Publicidade Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Santo Antônio do Içá, Estado do Amazonas.
Decreto12.000 de 19/03/1943
Autoriza o cidadão brasileiro Alvaro Ferreira de Castro a pesquisar minérios de manganês e ferro no município de Bom Sucesso, do Estado de Minas Gerais...
DecretoDecreto de 27 de Fevereiro de 2009
Transfere para a Fundação Monsenhor Vitor Battistella a concessão outorgada à Rádio Luz e Alegria Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul.