“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto93.200 de 01/09/1986

  Dá nova redação ao § 8º do art. 9º do Decreto nº 78.276, de 17 de agosto de 1976.

• DecretoDecreto de 12 de Setembro de 2001

  Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 2.255.066,00, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• Decreto93.222 de 05/09/1986

  Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria Geral, o crédito suplementar de Cz$ 50.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

• Decreto93.203 de 02/09/1986

  Promulga o Tratado da Comunidade Íbero-Americana de Previdência Social.

• Decreto93.185 de 28/08/1986

  Institui o Ano Nacional do Turismo e dá outras providências.

• Decreto9.322 de 28/03/2018

  Altera o Decreto nº 9.125, de 14 de agosto de 2017, para prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento do cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior - DAS que menciona.

• Decreto93.176 de 26/08/1986

  Autoriza o funcionamento da habilitação em Biologia, do curso de Ciências, das Faculdades da Zona Leste de São Paulo.

• Decreto93.223 de 05/09/1986

  Abre à Presidência da República, em favor do Hospital das Forças Armadas, o crédito suplementar de Cz$ 5.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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