“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto-Lei1.880 de 27/08/1981

  Acrescenta parágrafo ao artigo 1º, do Decreto-lei nº 1.798, de 24 de julho de 1980.

• Decreto-Lei1.888 de 06/11/1981

  Acrescenta parágrafo ao artigo 2º do Decreto-lei nº 1.874, de 8 de julho de 1981, e dá outras providências.

• Decreto-Lei1.867 de 25/03/1981

  Dá nova redação ao Decreto-lei nº 1.861, de 25 de fevereiro de 1981.

• Decreto-Lei1.874 de 08/07/1981

  Dispõe sobre o reposicionamento de servidores pertencentes ás Categorias Funcionais que especifica e dá outras providências.

• Decreto-Lei1.857 de 10/02/1981

  Altera alíquotas da Tarifa Aduaneira do Brasil (TAB), prorroga prazos de vigência de Decretos-Leis que dispõem sobre acréscimos às alíquotas do imposto de importação e dá outras providências.

• Decreto-Lei1.877 de 15/07/1981

  Inclui gratificação no Anexo II do Decreto-lei nº 1.341, de 22 de agosto de 1974, e dá outras providências.

• Decreto-Lei1.898 de 21/12/1981

  Prorroga o prazo de vigência de incentivos fiscais previstos na legislação do imposto de renda.

• Decreto-Lei1.917 de 12/01/1982

  Reajusta os vencimentos, salários e proventos dos servidores dos Tribunais do Trabalho e dá outras providências.

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