“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto-Lei7.565 de 21/05/1945

  Dispõe a respeito do montepio dos músicos militares.

• Decreto-Lei7.291 de 01/02/1945

  Dá nova redação ao art. 3º do Decreto-lei nº 4.937, de 9 de novembro de 1942.

• Decreto-Lei7.360 de 06/03/1945

  Cria, no Território do Acre, uma Guarda Territorial de caráter civil e dá outras providências...

• Decreto-Lei7.365 de 08/03/1945

  Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 20.923, de 8 de janeiro de 1932, que instituiu o Fundo Naval...

• Decreto-Lei7.410 de 23/03/1945

  Dispõe sôbre a concessão de ajuda de custo, transporte e diárias aos funcionários diplomáticos e consulares e dá outras providências.

• Decreto-Lei74 de 21/11/1966

  Cria o Conselho Federal de Cultura e dá outras providências.

• Decreto-Lei759 de 12/08/1969

  Autoriza o Poder Executivo a constituir a emprêsa pública Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

• Decreto-Lei7.717 de 09/07/1945

  Altera a letra b, do § 3º, do artigo 144, do Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares do Exército.

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