“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 16 de Julho de 2001
Declara a perempção da concessão das entidades que menciona, para explorar serviços de radiodifusão, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 16 de Dezembro de 1992
Revoga o Decreto nº 89.828, de 25 de junho de 1984.
Decreto Não Numeradode 16 de Abril de 2013
Convoca a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Decreto Não Numeradode 16 de Julho de 1999
Modifica fontes de recursos condicionadas constantes da Lei nº 9.789, de 23 de fevereiro de 1999, no valor de R$ 1.149.869.338,00, para os fins que especifica.
Decreto Não Numeradode 16 de Fevereiro de 2007
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Gado Bravo ou Formosinha", situado no Município de Buritis, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 15 de Fevereiro de 1991
Autoriza Gianfranco Rossi de nacionalidade italiana, a adquirir imóvel rural.
Decreto Não Numeradode 15 de Janeiro de 2003
Dispões sobre a coordenação e a organização de eventos oficiais comemorativos ao Centenário de nascimento do compositor Ary Barroso.
Decreto Não Numeradode 16 de Abril de 1998
Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor global de R$ 200.547.000,00, em favor dos Ministérios do Exército e da Aeronáutica, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.