Decreto de 15 de Janeiro de 2003
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Dispões sobre a coordenação e a organização de eventos oficiais comemorativos ao Centenário de nascimento do compositor Ary Barroso.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 84 da Constituição, Considerando que o ano de 2003 é o ano do Centenário de nascimento do compositor Ary Barroso, bem assim a sua valorosa contribuição patriótica, artística e cultural de préstimo imensurável para o país, DECRETA:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 15 de janeiro de 2003; 182
Art. 1º
o O Ministério da Cultura coordenará a organização de eventos oficiais comemorativos ao Centenário de nascimento do compositor Ary Barroso.
Art. 2º
o O Ministério da Cultura apoiará a Comissão Nacional Organizadora do Centenário de nascimento do compositor Ary Barroso.
Art. 3º
o Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
o da Independência e 115 o da República. JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA Gilberto Gil Moreira
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 16.1.2003