“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto-Lei782 de 22/08/1969

  Fixa os vencimentos do Subprocurador-Geral da Justiça Militar.

• Decreto-Lei7.666 de 22/06/1945

  Dispõe sôbre os atos contrários à ordem moral e econômica...

• Decreto-Lei7.841 de 08/08/1945

  Código de Águas Minerais...

• Decreto-Lei731 de 05/08/1969

  Altera a disposição da Lei nº 4.402, de 10 de setembro de 1964, e dá outras providências.

• Decreto-Lei7.327 de 17/02/1945

  Revoga o Decreto-lei nº 7.286, de 31 de janeiro de 1945.

• Decreto-Lei738 de 05/08/1969

  Aprova a reforma do ex-soldado Francisco Vital da Silva, cujo registro foi negado pelo Tribunal de Contas da União.

• Decreto-Lei736 de 05/08/1969

  Aprova a reforma do ex-cabo Wilson Evangelista de Souza, cujo registro foi negado pelo Tribunal de Contas da União.

• Decreto-Lei740 de 05/08/1969

  Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério do Interior, em favor do Gabinete do Ministro, o crédito especial de NCr$500.000,00 para o fim que especifica.

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