“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 13 de Janeiro de 1999
Outorga concessão para exploração do aproveitamento hidrelétrico denominado Irapé, em trecho do rio Jequitinhonha, no Estado de Minas Gerais.
Decreto Não Numeradode 13 de Junho de 1996
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Marília", situado no Município de Ibaiti, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 13 de Junho de 1995
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação e do Desporto, crédito suplementar no valor de R$ 12.571.440,00.
Decreto Não Numeradode 14 de Agosto de 1995
Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis de Ponta Porã, com sede na cidade de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.
Decreto Não Numeradode 12 de Fevereiro de 2008
Dá nova redação ao inciso I do art. 1º do Decreto de 21 de dezembro de 2006, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona.
Decreto Não Numeradode 12 de Junho de 1998
Outorga concessão para exploração do aproveitamento hidrelétrico denominado Cana Brava, em trecho do rio Tocantins, no Estado de Goiás.
Decreto Não Numeradode 12 de Novembro de 1996
Restabelece o título de utilidade pública federal da Fundação de Amparo ao Menor/PE.
Decreto Não Numeradode 12 de Dezembro de 2008
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 14.486.742,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.