“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 24 de Janeiro de 2018

  Declara de interesse público e social o acervo documental privado da Associação Circo Voador.

• Decreto Não Numeradode 25 de Junho de 1993

  Cria a Embaixada do Brasil em Bratislava, República Eslovaca.

• Decreto Não Numeradode 25 de Novembro de 2003

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 26 de Junho de 1997

  Reabre ao Orçamento Fiscal da União, pelos saldos apurados em 31 de dezembro de 1996, crédito especial no valor de R$ 177.284.807,00, aberto pelo Decreto de 20 de dezembro de 1996, em favor da Presidência da República.

• Decreto Não Numeradode 26 de Março de 2009

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 26 de Julho de 2005

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Desenvolvimento Agrário, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 2.223.625.720,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

• Decreto Não Numeradode 25 de Janeiro de 2006

  Outorga concessão à Fundação Nelson Rocha, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

• Decreto Não Numeradode 25 de Novembro de 1998

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 228.788.852,00, para o reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

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