“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 24 de Junho de 2004
Revoga o Decreto de 28 de janeiro de 1998, que concede autorização à Nationale - Nederlanden Levensverzekering Maatschappij N.V., com sede em Roterdã, Holanda, para funcionar na República Federativa do Brasil, operando com Seguros do Ramo Vida.
Decreto Não Numeradode 25 de Janeiro de 2002
Ajusta fontes de recursos condicionadas, constantes da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.
Decreto Não Numeradode 23 de Outubro de 2001
Outorga concessões para exploração de potenciais hidráulicos, por meio das usinas hidrelétricas denominadas Fundão e Santa Clara, que constituem o Complexo Energético Fundão-Santa Clara, em trecho do Rio Jordão, no Estado do Paraná, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 25 de Novembro de 1996
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Areia Branca", situado no Município de Marianópolis do Tocantins, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 24 de Novembro de 2016
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 1.820.499.817,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 23 de Setembro de 1993
Abre aos Orçamentos da União, em favor de diversos órgãos, crédito suplementar no valor de CR$ 3.725.044,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes orçamentos.
Decreto Não Numeradode 22 de Julho de 2003
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 54.709.846,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.
Decreto Não Numeradode 25 de Janeiro de 1994
Autoriza o funcionamento do Curso de Formação de Professores da Parte Especial do Currículo do Ensino de 2º Grau da Faculdade de Ciências Humanas Arnaldo Busato, em Toledo PR.