“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 24 de Janeiro de 1995
Outorga ao Consórcio Autoprodutor Guilman-Amorim concessão para o aproveitamento de energia hidráulica de um trecho do rio Piracicaba, afluente pela margem esquerda do rio Doce, nos Municípios de Nova Era e Antônio Dias, Estado de Minas Gerais, para uso exclusivo.
Decreto Não Numeradode 24 de Setembro de 2001
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 25 de Junho de 1991
Decreto nº 10.854, de 2021...
Decreto Não Numeradode 25 de Julho de 2000
Institui Grupo Técnico Interministerial que especifica e dá outras previdências.
Decreto Não Numeradode 24 de Setembro de 2004
Autoriza o aumento do capital social da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo.
Decreto Não Numeradode 25 de Abril de 2003
Cria, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, o Projeto Brasil-Venezuela.
Decreto Não Numeradode 25 de Julho de 1995
Reabre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor da Companhia Nacional de Abastecimento do Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária, crédito extraordinário no valor de R$ 4.934.360,00, para ampliação do Programa de Distribuição Emergencial de Alimentos - PRODEA.
Decreto Não Numeradode 25 de Agosto de 2005
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 152.613.382,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.