“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 14 de Setembro de 2000

  Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 15 de Abril de 2002

  Outorga concessão às entidades que menciona, para explorar serviços de radiodifusão, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 15 de Abril de 1998

  Autoriza a RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S.A. a assumir a exploração de serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Luís, Estado do Maranhão, e na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

• Decreto Não Numeradode 14 de Outubro de 1994

  Declara de utilidade pública a Associação dos Hemofílicos do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Cidade do Rio de Janeiro / RJ, e outras entidades.

• Decreto Não Numeradode 14 de Junho de 2017

  Transfere, parcialmente, dotações orçamentárias constantes do Orçamento Fiscal da União, da Presidência da República para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, no valor de R$ 26.910.013,00.

• Decreto Não Numeradode 14 de Julho de 1995

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Câmara dos Deputados, crédito suplementar no valor de R$ 2.152.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

• Decreto Não Numeradode 14 de Janeiro de 2010

  Institui o Comitê Gestor para definir, aprovar e supervisionar as ações previstas no Plano Estratégico das Ações do Governo Brasileiro para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 14 de Julho de 2006

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

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