“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 01 de Dezembro de 1994
Renova prazo de concessão da Companhia Aços Especiais Itabira - Acesita, para aproveitamento industrial da energia hidráulica de trecho do rio Piracicaba, no Município de Antônio Dias, Estado de Minas Gerais.
Decreto Não Numeradode 01 de Agosto de 1994
Renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV), na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Decreto Não Numeradode 21 de Novembro de 2003
Institui a Semana Nacional do Doador Voluntário de Sangue e dá outras providências...
Decreto Não Numeradode 21 de Novembro de 2002
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 22 de Agosto de 2000
Renova concessão das entidades que menciona, para explorar serviços de radiodifusão, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 21 de Maio de 1991
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 687 (1991) do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.
Decreto Não Numeradode 21 de Novembro de 2005
Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL.
Decreto Não Numeradode 21 de Outubro de 2015
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Judiciário e do Poder Executivo, do Ministério Público da União, de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 8.762.319.438,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.