“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto-Lei3.438 de 17/07/1941

  Esclarece e amplia o decreto-lei nº 2.490, de 16 de agosto de 1940...

• Decreto-Lei36 de 18/11/1966

  Abre, ao Ministério da Fazenda, crédito especial de Cr$1.000.000.000, destinados ao pagamento do pessoal temporário para guarnecer lanchas de combate ao contrabando e a outras despesas.

• Decreto-Lei366 de 11/04/1938

  Incorpora ao Código de Minas, decreto n. 24.642, de 10 de julho de 1934, novo título, em que se institue o regime Legal das jazidas de petróleo e gases naturais, inclusive os gases raros.

• Decreto-Lei2.046 de 20/07/1983

  Altera o limite estabelecido nos artigos 1º e 2º do Decreto-lei nº 2.021, de 18 de maio de 1983.

• Decreto-Lei2.047 de 29/02/1940

  Retifica o Quadro do Departamento de Imprensa e Propaganda, aporvado pelo Decreto-Lei nº 1.915, de 27 de dezem,bro de 1939, e dá outras providências.

• Decreto-Lei2.056 de 19/08/1983

  Dispõe sobre a retribuição dos serviços de registro do comércio e dá outras providências.

• Decreto-Lei206 de 27/02/1967

  Dispõe sôbre a Escola de Enfermagem Alfredo Pinto e dá outras providências.

• Decreto-Lei2.069 de 10/11/1983

  Autoriza a elevação do capital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, (BNDES) e dá outras providências.

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