“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 31 de Agosto de 1995

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência e Tecnologia, crédito suplementar no valor de R$ 149.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

• Decreto Não Numeradode 30 de Outubro de 2002

  Reconhece como de interesse do Governo Brasileiro a participação societária estrangeira no capital social do BANESTES S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo e de suas controladas, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 30 de Março de 1996

  Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Adamantina, com sede na Cidade de Adamantina, Estado de São Paulo.

• Decreto Não Numeradode 30 de Abril de 2007

  Declara luto oficial.

• Decreto Não Numeradode 01 de Dezembro de 2005

  Autoriza o aumento do capital social da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

• Decreto Não Numeradode 05 de Outubro de 2002

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 08 de Maio de 2008

  Dispõe sobre a criação da Floresta Nacional do Iquiri, no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 01 de Abril de 1998

  Renova a concessão da Rádio Clube de ltararé Ltda.. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de ltararé, Estado de São Paulo.

• 1
• ...
• 60
• 61
• 62
• ...
• 1250