“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto-Lei8.253 de 29/11/1945

  Altera a redação do art. 197 do Decreto-lei nº 1713, de 28 de outubro de 1939.

• Decreto-Lei8.264 de 01/12/1945

  Dispõe sôbre gabaritos de construções nos bairros do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon.

• Decreto-Lei8.121 de 22/10/1945

  Fixa os cargos do pessoal do magistério da Prefeitura do Distrito Federal e dá outras providências.

• Decreto-Lei826 de 26/10/1938

  Mdifica a lei n. 549, de 20 de outubro de 1937.

• Decreto-Lei7.967 de 18/09/1945

  Dispõe sôbre a Imigração e Colonização, e dá outras providências...

• Decreto-Lei8.372 de 14/12/1945

  Dispõe sôbre promoções de funcionários dos quadros do Ministério da Aeronáutica.

• Decreto-Lei831 de 08/09/1969

  Dá nova redação aos §§ 2º e 4º do artigo 7º do Decreto-lei nº 512, de 21 de março, de 1969, e dá outras providências.

• Decreto-Lei8.457 de 26/12/1945

  Dá nova redação ao art. 5º do Decreto nº 19.851, de 11 de abril de 1931.

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