“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 27 de Setembro de 1993
Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Paraná, em Curitiba (PR).
Decreto Não Numeradode 27 de Junho de 2002
Cria a Área de Proteção Ambiental-APA da Bacia do Rio São João/Mico-Leão-Dourado, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 27 de Dezembro de 2010
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 27 de Dezembro de 2012
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Pintada, situado no Município de Grajaú, Estado do Maranhão.
Decreto Não Numeradode 26 de Junho de 2008
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e da Saúde, crédito suplementar no valor global de R$ 62.338.184,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Decreto Não Numeradode 27 de Junho de 2008
Transfere as concessões das entidades Televisão Gaúcha S.A., RBS TV de Florianópolis S.A. e Rádio TV Caxias S.A para a RBS PARTICIPAÇÕES S.A., para explorar serviços de radiodifusão.
Decreto Não Numeradode 27 de Setembro de 2000
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 27 de Outubro de 1994
Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas Santa Rita de Cássia, em São Paulo/ SP.