Busca AILegislação FederalToda a LegislaçãoTodas as ÁreasEm qualquer data“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação FederalDecreto-Lei809 de 04/09/1969Revoga e dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.149, de 21 de maio de 1957, e dá outras providências.Decreto-Lei815 de 04/09/1969Isenta do impôsto de renda na fonte os juros e comissões que especifica, pagos no exterior decorrentes de exportação de produtos nacionais .Decreto-Lei821 de 05/09/1969Dispensa da apresentação do Certificado de Quitação com a previdência social, as transações que especifica, e dá outras providências.Decreto-Lei7.955 de 13/09/1945Institui Conselhos de Medicina e dá outras providências...Decreto-Lei8.234 de 27/11/1945Altera o Decreto-lei nº 6.795, de l7 de agôsto de 1944.Decreto-Lei8.207 de 22/11/1945Altera a redação dos artigos 1.594 e 1.612 do Código Civil, revoga o Decreto-lei nº 1.907, de 26 de dezembro de 1939, e dá outras providências.Decreto-Lei8.150 de 29/10/1945Modifica um dispositivo do Regulamento para o Quadro de Estado-Maior do Exército.Decreto-Lei8.247 de 28/11/1945Altera o art. 4º do Decreto-lei número 6.920, de 3 de outubro de 1944, que dispõe sôbre o pessoal do Instituto Nacional do Pinho.1...545556...1250
