“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 25 de Janeiro de 1996
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção às Crianças Pobres, com sede na cidade de Barreiras/BA, e outras entidades.
Decreto Não Numeradode 26 de Agosto de 1998
Renova a concessão outorgada à Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
Decreto Não Numeradode 26 de Junho de 2014
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, do Turismo e das Cidades, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 3.143.945.212,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Decreto Não Numeradode 26 de Julho de 2016
Institui a Comissão de Avaliação e de Acompanhamento de Projetos e Programas em Ciência, Tecnologia e Inovação.
Decreto Não Numeradode 27 de Maio de 1997
Renova a concessão da Difusora Ouro Verde Limitada, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Decreto Não Numeradode 28 de Julho de 2015
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da MGO Rodovias - Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A., os imóveis que menciona, localizados nos Municípios de Catalão e Cumari, Estado de Goiás.
Decreto Não Numeradode 28 de Maio de 1998
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Mata Fome, Salgado, Catimbó, Tremedal, Matões/Machado, Matões e Morro Grande", situado no Município de Pirapemas, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 28 de Dezembro de 2001
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Esporte e Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 17.400.000,00, para reforço de dotações constantes dos orçamentos vigentes.