“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto-Lei2.449 de 21/07/1988

  (Execução suspensa pela RSF nº 49, de 9.10.1995)...

• Decreto-Lei2.440 de 23/07/1940

  Regula as atividades das empresas e agências de viagens e turismo.

• Decreto-Lei2.426 de 07/04/1988

  Altera a legislação do imposto de renda aplicável às pessoas jurídicas.

• Decreto-Lei2.468 de 01/09/1988

  Rejeitado pelo Ato Declaratório de 14.6.1989...

• Decreto-Lei2.455 de 19/08/1988

  Autoriza a capitalização dos créditos da União, nas empresas que menciona, e dá outras providências.

• Decreto-Lei248 de 28/02/1967

  Institui a Política Nacional de Saneamento Básico, cria o Conselho Nacional de Saneamento Básico e dá outras providências.

• Decreto-Lei246 de 28/02/1967

  Modifica o Decreto-Lei nº 113, de 25 de janeiro de 1967, e o Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal.

• Decreto-Lei2.453 de 10/08/1988

  Rejeitado pelo Ato Declaratório de 14.6.1989...

• 1
• ...
• 24
• 25
• 26
• ...
• 1250