“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 25 de Dezembro de 2005
Reabre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 2004, no valor de R$ 9.319.777,00, crédito extraordinário aberto pela Medida Provisória nº 230, de 22 de dezembro de 2004.
Decreto Não Numeradode 25 de Novembro de 1992
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ALUMNI, com sede na Cidade de São Paulo - SP, e outras entidades.
Decreto Não Numeradode 25 de Fevereiro de 2011
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 19 de março de 2010, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Araguati", situado no Município de Parnamirim, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 25 de Setembro de 2008
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 26 de Dezembro de 2011
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência Social, crédito suplementar no valor de R$ 20.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Decreto Não Numeradode 26 de Abril de 2006
Tornado sem efeito pelo Decreto nº 11.294, de 2022...
Decreto Não Numeradode 26 de Dezembro de 2006
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 25 de Setembro de 1991
Abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de Cr$ 39.536.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes orçamentos.