“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto-Lei888 de 24/09/1969
Autoriza o Distrito Federal a dar garantias em contrato de aval a ser firmado entre a Companhia de Telefones de Brasília - COTELB e o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Decreto-Lei8.835 de 24/01/1946
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 7.586, de 28 de maio de 1945, e dá outras providências.
Decreto-Lei905 de 30/11/1938
Prorroga o prazo a que se refere o artigo 33 do Decreto-lei n. 791, de 14 de outubro de 1938...
Decreto-Lei8.850 de 24/01/1946
Dispõe sobre a movimentação dos recursos destinados ao desenvolvimento da companhia nacional de proteção a maternidade, a infância e a adolescência.
Decreto-Lei8.833 de 24/01/1946
Altera as carreiras de Médico Sanitarista dos Quadros Permanente e Especial do Ministério da Educação e Saúde.
Decreto-Lei892 de 25/09/1969
Autoriza a emissão de Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional até o limite de NCr$30.000.000,00 (trinta milhões de cruzeiros novos), nas condições que menciona e dá outras providências.
Decreto-Lei91 de 30/12/1966
Retifica, sem aumento de despesa, a Lei nº 4.900, de 10 de dezembro de 1965.
Decreto-Lei9.158 de 09/04/1946
Autoriza a cobrança de Cr$ 1,00, nos despachos de importação ou exportação para o estrangeiro, destinada ao Sindicato dos Ajudantes de Despachantes da Alfândega do Rio.