“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto97.691 de 25/04/1989

  Abre ao Ministério do Trabalho em favor do Departamento do Pessoal, o crédito suplementar de NCz$ 70.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

• Decreto97.704 de 02/05/1989

  Autoriza o funcionamento do curso de Serviço Social do Centro de Ensino Superior, em Chapecó, Santa Catarina.

• Decreto97.717 de 05/05/1989

  Declara de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação da área que descreve.

• Decreto97.686 de 25/04/1989

  Altera o artigo 1º do Decreto nº 96.660, de 06 de setembro de 1988, que dispõe sobre o Grupo de Coordenação incumbido de elaborar e atualizar o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.

• Decreto97.718 de 05/05/1989

  Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental do Igarapé Gelado, no Estado do Pará.

• Decreto97.700 de 27/04/1989

  Renova a concessão outorgada a RÁDIO MARINGÁ DE POMBAL LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pombal, Estado da Paraíba.

• Decreto97.693 de 25/04/1989

  Abre ao Ministério do Interior, em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus, o crédito suplementar de NCz$ 480.118,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

• Decreto97.716 de 05/05/1989

  Autoriza o funcionamento do curso de Geografia da Faculdade de Ciências Sociais de Cuiabá.

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