“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto70.376 de 06/04/1972
Atribui incumbência à Comissão Interministerial para a Facilitação do Transporte Aéreo Internacional e dá outras providências.
Decreto7.046 de 22/12/2009
Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências.
Decreto7.048 de 23/12/2009
Dá nova redação ao art. 115 do Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, que regulamenta a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica.
Decreto70.474 de 04/05/1972
Redistribui, com o respectivo ocupante, para a Universidade Federal de Juiz de Fora, cargo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Decreto70.492 de 11/05/1972
Dá nova denominação ao Parque Nacional do Tocantins; altera dispositivos do Decreto nº 49.875, de 11 de janeiro de 1961, e dá outras providências.
Decreto70.458 de 19/04/1972
Declara de utilidade pública, a Associação "Madre Cabrini" das Missionárias do Sagrado Coração de Jesus, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
Decreto70.500 de 11/05/1972
Altera dispositivos do Decreto nº 59.905, de 30 de dezembro de 1966, que regulamentou a Lei nº 4.822, de 29 de outubro de 1965, alterada pela Lei nº 5.141, de 14 de outubro de 1966, que estabelece princípios, condições e critérios básicos para promoções de Oficiais da Marinha.
Decreto7.040 de 02/04/1941
Aprova alteração no Regulamento para a instrução nas Formações Sanitárias Divisionárias.