“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 18 de Abril de 2006
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Arara do Igarapé Humaitá, localizada nos Municípios de Porto Walter e Tarauacá, no Estado do Acre.
Decreto Não Numeradode 17 de Abril de 2015
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, localizada no Município de Senador José Porfírio, Estado do Pará.
Decreto Não Numeradode 18 de Dezembro de 2001
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital da MicroInvest S.A. - Sociedade de Crédito ao Microempreendedor.
Decreto Não Numeradode 18 de Outubro de 1999
Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia - CONSIPAM, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 18 de Novembro de 1998
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Rioverdinho da Barra Grande", situado no Município de Rio Verde, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 18 de Outubro de 2003
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 108.647.695,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.
Decreto Não Numeradode 19 de Janeiro de 1995
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., a área de terra que menciona.
Decreto Não Numeradode 19 de Janeiro de 2017
Declara luto oficial pelo falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Albino Zavascki.