“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto96.184 de 20/06/1988
Abre à Presidência da República, em favor do Estado-Maior das Forças Armadas, e ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar no valor de CZ$ 275.097.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto96.191 de 21/06/1988
Abre aos Ministérios da Agricultura, Interior e Reforma e do Desenvolvimento Agrário o crédito suplementar de CZ$ 4.059.757.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto96.226 de 27/06/1988
Concede autorização aos navios de pesquisa "WHITING" e "MT. MITCHELL", de bandeira norte-americana, para realizarem em águas jurisdicionais brasileiras os serviços que especifica.
Decreto96.225 de 27/06/1988
Altera o Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (R-68-RCORE).
Decreto99.647 de 25/10/1990
Abre à Presidência da República, em favor da Fundação Centro de Formação do Servidor Público, crédito suplementar no valor de Cr$ 3.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto99.662 de 31/10/1990
Revoga o art. 7º do Decreto nº 79.391, de 14 de março de 1977.
Decreto9.962 de 08/08/2019
Dispõe sobre o Comitê de Participação no Fundo de Garantia para a Construção Naval.
Decreto99.646 de 25/10/1990
Abre aos Orçamentos da União, em favor de diversos Órgãos, crédito adicional no valor de Cr$ 11.813.902.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes orçamentos.