<del> O imóvel a que se refere este artigo tem o seguinte perímetro: partindo do marco 1, de coordenadas UTM E=256.120 m e N=7.069.240 m, referidas ao MC 51º WGr, cravado à margem esquerda do Lajeado Esperança, segue por linha seca, confrontando com o lote colonial nº 88 de Leoni Maria Adams, Maria Lucia Adams e Osvino Rudi Schein, com azimute de 82º e distância de 1.700 m, até o marco 2; deste, segue por linha seca, confrontando com os lotes coloniais nº 89 de Balduino Schneider e nº 91 de Delfo João Fregoneze e Romeu João Fregoneze, com azimute de 172º e distância de 410 m, até o marco 3; deste, segue por linha seca, confrontando com o lote colonial nº 91 de Delfo João Fregoneze e Romeu João Fregoneze, com azimute de 84º e distância de 2.160 m, até o marco 4, cravado à margem direita do Lajeado Grande; daí, segue pelo Lajeado Grande, à jusante, na distância de 120 m, até o marco 5; deste, segue por linha seca, confrontando com os lotes coloniais nº 95 de Gentil Patel e nº 96 de Ilário Patel, com azimute de 263º e distância de 960 m, até o marco 6; deste, segue por linha seca, confrontando com o lote colonial nº 96 de Ilário Patel, com azimute de 175º distância de 340 m, até o marco 7, cravado à margem direita do Lajeado Grande; daí, segue pelo Lajeado Grande, à jusante, na distância de 8.160 m, até a confluência do Rio Capetinga; daí, segue pela margem direita, à jusante, do Rio das Antas, na distância de 3.760 m, até o marco 9; deste, segue por linha seca, confrontando com o Município de Guaraciaba, com azimute de 265º e distância de 960 m, até o marco 9; deste, segue por linha seca, confrontando com o lote colonial nº 132 de Ernilo Delazari, com azimute de 353º e distância de 360 m, até o marco 10; deste, segue por linha seca, confrontando com o lote colonial nº 131 de Celso Angelo Lazari, com azimute de 82º e distância de 960 m, até o marco 11; deste, segue por linha seca, confrontando ainda com o lote colonial nº 131 de Celso Angelo Lazari, com azimute de 352º e distância de 180 m, até o marco 12; deste, segue por linha seca, confrontando ainda com o lote colonial nº 131 de Celso Angelo Lazari, com azimute de 261º e distância de 2.060 m, até o marco 13, cravado à margem esquerda do Lajeado Esperança; daí, segue pelo Lajeado Esperança, à montante, na distância de 820 m, até o marco 14; deste, segue por linha seca, confrontando com o lote colonial nº 122 de Izelci Mocelin e Erno Schweig, com azimute de 82º e distância de 1.590 m, até o marco 15; deste, segue por linha seca, confrontando com os lotes coloniais nº 122 de lzelci Mocelin e Erno Schweig e nº 120 de lzelci Mocelin, Erno Schwejg e Pedro Charão, com azimute de 352º e distância de 350 m, até o marco 16; deste, segue por linha seca, confrontando ainda com o late colonial nº 120 de lzelci Mocelin, Erno Schweig e Pedro Charão, com azimute de 262º e distância de 1.930 m, até o marco 17, cravado à margem esquerda do Lajeado Esperança daí segue pelo Lajeado Esperança, à montante, na distância de 140 m, até o marco 18; deste, segue por linha seca, confrontando com parte do lote colonial nº 116 de Avenildo Delazari, com azimute de 40º e distância de 200 m, até o marco 19; deste, segue por linha seca, confrontando, ainda com parte do lote colonial nº 116 de Avenildo Delazari, com azimute de 82º e distância de 550 m, até o marco 20; deste, segue por linha seca, confrontando com parte dos lotes coloniais nº 116 e nº 114 de Avenildo Delazari, com azimute de 352º e distância de 300 m, até o marco 21; deste, segue por linha seca, confrontando ainda, com parte do lote colonial nº 114 de Avenildo Delazari, com azimute de 262º e distância de 150 m, até o marco 22; deste, segue por linha seca, confrontando com parte do lote colonial nº 112 de Dovilio Simonetti com azimute de 352º e distância de 190 m, até o marco 23; deste, segue por linha seca, confrontando ainda, com parte do lote colonial nº 112 de Dovilio Simonetti, com azimute de 261º e distância de 560 m, até o marco 24; deste, segue por linha seca, confrontando com parte do lote colonial nº 108 de Pedro Polli, com azimute de 352º e distância de 250 m, até o marco 25; deste, segue por linha seca, confrontando com o lote colonial nº 106 de Pedro Polli, Leoclides Zanini e Ari Zanini, com azimute de 82º e distância de 2.000 m, até o marco 26; deste, segue por linha seca, confrontando ainda com o lote colonial nº 106 de Pedra Polli, Leoclides Zanini e Ari Zanini, com azimute de 352º e distância de 230 m, até o marco 27; deste, segue por linha seca, confrontando ainda com o lote colonial nº 106 de Pedro Polli, Leoclides Zanini e Ari Zanini, com azimute de 262º e distância de 2.320 m, até o marco 28, cravado à margem esquerda do Lajeado Esperança; daí, segue pelo Lajeado Esperança, à montante, na distância de 1.520 m, até o marco 1, origem desta descrição (Fonte de Referência Carta do Brasil Escala 1:50.000 Folhas SG-22-Y-A-II-3, SG-22-Y-A-V-I - Edição de 1979)</strong></del>

<del> . É declarado de interesse social, para fins de desapropriação, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e " d" , e 20, itens I e V, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , o imóvel rural denominado Lajeado Grande, com área de 1.299,5800 ha (um mil duzentos e noventa e nove hectares e cinqüenta e oito ares), situado no Município de São José do Cedro, no Estado de Santa Catarina.</del>

<del> .</strong> Excluem-se dos efeitos deste Decreto: a) os semoventes, as máquinas e os implementos agrícolas; b) as benfeitorias existentes nas parcelas que integram o imóvel referido no artigo anterior e pertencentes aos que serão beneficiados com a sua destinação.</strong></del>

<del> . O Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA fica autorizado a promover a desapropriação do imóvel rural de que trata o presente Decreto, na forma prevista no Decreto-lei nº 554, de 25 de abril de 1969 .</del>

<del> .</strong> Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.</del>

Decreto 91.627 de 4 de Setembro de 1985

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando das atribuições que lhe conferem os arts. 81, item III, e 161 da Constituição, e nos termos dos arts. 18 e 20, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e do Decreto-lei nº 554, de 25 de abril de 1969, DECRETA: