“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto91.393 de 02/07/1985
Renova concessão pelo Decreto de 1.10.2001...
Decreto914 de 06/09/1993
Institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, e dá outras providências.
Decreto91.433 de 12/07/1985
Altera o Decreto nº 90.754, de 27 de dezembro de 1984, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Nacional de Informática e Automação (CONIN).
Decreto91.534 de 16/08/1985
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, necessário ao Ministério da Marinha.
Decreto91.557 de 23/08/1985
Abre ao subanexo Encargos Gerais da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 150.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto91.533 de 15/08/1985
Extingue, no Ministério dos Transportes, a Comissão Coordenadora da Política de Compra de Locomativas-CCPCL, e dá outras providências.
Decreto91.526 de 12/08/1985
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
Decreto91.561 de 23/08/1985
Renovada a concessão pelo Decreto de 14.8.2001...