“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto92.350 de 29/01/1986
Dispõe sobre a transferência da Empresa Brasileira de Transportes Urbanos - EBTU do Ministério dos Transportes para o Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e dá outras providências.
DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992
Renova a concessão outorgada à RÁDIO TV AMAZONAS S.A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Boa Vista, Estado de Roraima.
Decreto91.486 de 26/07/1985
Abre Câmara dos Deputados o crédito suplementar no valor de Cr$ 11.800.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto91.483 de 26/07/1985
Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Escola de Administração Fazendária, o crédito suplementar no valor de Cr$ 6.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto91.490 de 26/07/1985
Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar no valor de Cr$ 34.962.978.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto91.520 de 09/08/1985
Outorga concessão à RÁDIO ÁGUA BRANCA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Vitorino Freire, Estado do Maranhão.
Decreto91.508 de 05/08/1985
Permite o uso nos uniformes das Forças Armadas e Auxiliares, da Insígnia da ''Ordem do Mérito Forças Armadas''.
Decreto9.147 de 28/08/2017
Revoga o Decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados - Renca e extingue a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados - Renca para regulamentar a exploração mineral apenas na área onde não haja sobreposição com unidades de conservação, terras indígenas e faixa de fronteira.