“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto92.344 de 29/01/1986
Institui o Programa de Irrigação do Nordeste - PROINE e dá outras providências.
Decreto92.338 de 28/01/1986
Integra a Orquestra Sinfônica Nacional de que trata o Decreto nº 49.913, de 12 de janeiro de 1961, na estrutura da Universidade Federal Fluminense.
Decreto92.295 de 14/01/1986
Aprova o Regulamento do Imposto Único sobre Minerais.
Decreto92.408 de 20/02/1986
Dispõe sobre a política nacional do abastecimento, cria o Conselho Interministerial de Abastecimento, e dá outras providências.
Decreto92.369 de 05/02/1986
Renova a concessão outorgada à Rádio Educação Rural de Coari Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, no cidade de Coari, Estado do Amazonas.
Decreto92.375 de 06/02/1986
Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar de Cr$ 2.475.000.000.000, para o fim que especifica.
Decreto92.366 de 04/02/1986
Altera o inciso III do art. 25 e o parágrafo único do art. 27, do Decreto nº 59.820, de 20 de dezembro de 1966, que regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Decreto92.367 de 04/02/1986
Dispõe sobre a reintegração e inclusão no Quadro Permanente do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.