“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto96.039 de 17/05/1988

  Altera o Regulamento de Promoções de Graduados do Exército e dá outras providências.

• Decreto96.043 de 17/05/1988

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à segurança e operação da subestação de Goianinha, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco-CHESF, no Estado de Pernambuco.

• Decreto96.012 de 06/05/1988

  Altera dispositivos do Decreto nº 62.860, de 18 de junho de 1968, que estabelece a Estrutura Básica da Organização do Ministério da Marinha e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 10 de Julho de 2002

  Renova concessão das entidades que menciona, para explorar serviços de radiodifusão, e dá outras providências.

• Decreto96.067 de 20/05/1988

  Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 39.362.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

• Decreto96.086 de 24/05/1988

  Regulamenta o Decreto-lei nº 2.437, de 24 de maio de 1988 e dá outras providências.

• Decreto96.084 de 23/05/1988

  Regulamenta o § 1º do art. 5º do Decreto-lei nº 2.375, de 24 de novembro de 1987, que autoriza a União a transferir, a título gratuito, a Estados ou Territórios, terras públicas a ela pertencentes, localizadas na Faixa de Fronteira.

• Decreto96.076 de 20/05/1988

  Abre aos Ministérios das Comunicações, Transportes, Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, o crédito suplementar de CZ$ 5.297.062.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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