“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto92.334 de 27/01/1986
Autoriza o Governo do Estado do Acre a explorar, através da Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Cultura e do Desporto - FDRHCD, na cidade de Rio Branco, Estado do Acre, serviço de radiodifusão sonora em onda média, mediante convênio a ser celebrado com o Ministério das Comunicações, e dá outras providências.
Decreto92.313 de 21/01/1986
Dispõe sobre a Embaixada do Brasil na República da Libéria.
Decreto92.343 de 28/01/1986
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
Decreto92.339 de 28/01/1986
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra e respectivas edificações e benfeitorias destinadas no Ministério da Agricultura, para que nela proceda, por intermédio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - à implantação de um Centro Nacional de Pesquisa de Defesa de Agricultura, no Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Decreto92.311 de 21/01/1986
Altera o método de faturamento de energia elétrica fornecida a unidades consumidoras do Grupo A atingidas por medidas de racionamento implantadas nos Estados da Região Sul.
DecretoDecreto de 11 de Junho de 2001
Altera o art. 2º do Decreto de 27 de dezembro de 2000, que cria o Comitê para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância.
Decreto92.301 de 16/01/1986
Autoriza a Companhia Siderúrgica Paulista - COSIPA (GRUPO SIDERBRÁS) a proceder ao aumento do seu capital social.
Decreto92.306 de 20/01/1986
Revoga o Decreto nº 80.598, de 21 de outubro de 1977.