“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto96.054 de 18/05/1988

  Outorga concessão à REDE GUAÍCURUS DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média. dia, na cidade de Fátima do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul.

• Decreto96.063 de 20/05/1988

  Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar de CZ$ 1.353.254.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

• Decreto96.033 de 10/05/1988

  Dispõe sobre aumento do capital social da EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.

• Decreto96.021 de 09/05/1988

  Altera a redação do artigo 15 do Decreto nº 83.700, de 05 de julho de 1979.

• Decreto9.605 de 10/12/2018

  Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, firmado em Lima, em 11 de dezembro de 2009.

• Decreto96.064 de 20/05/1988

  Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 78.311.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignada no vigente Orçamento.

• Decreto96.059 de 20/05/1988

  Dispõe sobre aumento do capital social da Indústria Aeronáutica Neiva S.A.

• Decreto96.040 de 17/05/1988

  Autoriza o funcionamento do curso de Ciências da Faculdade Renato Cozzolino, em Magé, Rio de Janeiro.

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